STF invalida normas de três estados que ampliavam foro por prerrogativa de função
As ações julgadas procedentes referem-se a dispositivos das Constituições do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão.
Ministro Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes
De acordo com o relator, as condutas narradas não constituem crime, mas regular exercício da jurisdição.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Justiça Eleitoral do RJ deve concluir inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias em 120 dias
A decisão é da Segunda Turma do STF.
STF invalida leis de SE e do CE que isentam servidores estaduais de taxa de concurso público
Para a maioria do colegiado, as normas criam privilégio incompatível com a ordem constitucional.
2ª Turma determina trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge por crimes ambientais
Para a maioria do colegiado, não há provas de que Raul Alfredo Padilla tenha envolvimento nos crimes.
Projeto Liberdades: Artistas urbanos pintam painéis em grafite na Praça dos Três Poderes
Parceria do STF com o Instituto Justiça e Cidadania comemora os 200 anos de Independência do Brasil e trará cartilha para jovens e livro com textos de ministros e advogados sobre várias liberdades.
Supremo avança na integração eletrônica com o STJ
O Superior Tribunal de Justiça aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade, devolução e baixa, o que traz mais segurança e celeridade no trâmite processual.
STF valida leis que tratam da destinação de recursos da CIDE-combustíveis
A decisão unânime considerou que as normas estão em harmonia com o texto constitucional.
