Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (14)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministra Rosa Weber dá posse a secretários e assessores que atuarão na gestão
A presidente do STF disse confiar no comprometimento e na dedicação de todos na busca do aperfeiçoamento da instituição.
Ministro Nunes Marques proíbe Ceará de impedir atividade da Petrobras no Porto de Mucuripe
Segundo o relator, o estado está descumprindo decisão judicial ao criar dificuldades para a operação da empresa.
STF invalida alteração de regra de escolha de membros do MP para o TJ-RN
Para a maioria do Plenário, a matéria é reservada à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados
As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul.
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos, decide STF
A regra geral do julgamento conjunto de ações sobre fatos idênticos pode ser afastada para garantir a celeridade e a ampla defesa.
STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)
O limite pode observar a capacidade econômica do município.
Ministra Rosa Weber divulga pauta de julgamentos do Plenário do STF para setembro
A Corte realizará seis sessões plenárias presenciais este mês.
Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.
