Sites e posts em redes sociais fizeram comparação equivocada. Família real tem papel de representação enquanto STF julga casos que impactam na vida da sociedade brasileira; conheça alguns.

Ministro constatou que as denúncias foram baseadas em provas já consideradas imprestáveis pelo Supremo.

A legenda argumenta que a norma é inconstitucional por afronta ao princípio que veda o retrocesso em questão ambiental.

Por unanimidade, a Corte reafirmou regra da Constituição Federal que veda a possibilidade de acesso a cargos públicos sem prévia realização de concurso.

O programa Plenárias aborda decisão do STF sobre obrigação do poder público em ofertar creche e pré-escola às crianças de até cinco anos de idade.

Iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo criado em agosto do ano passado

O entendimento adotado pelo STF é que, uma vez incorporados os valores ao patrimônio municipal, o ente poderá dar a eles a destinação orçamentária que entender pertinente.

O julgamento da ação rescisória será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28).

O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos que tratam do tema.