É falso que ministro Gilmar Mendes tenha dito que sairá do STF em caso de vitória de Bolsonaro
Internautas repostaram ‘fake news’ antiga e texto viralizou. STF alerta para importância de não acreditar em fontes não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (6)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministras e ministros do STF refletem sobre os 34 anos da Constituição Federal
Entre as conquistas destacadas estão a estabilidade institucional e a restauração da democracia e da liberdade.
Pedido de vista adia julgamento sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior
O ministro Nunes Marques apresentou voto na sessão de hoje. O pedido de vista é do ministro Alexandre de Moraes.
STF lança selo comemorativo dos 34 anos da Constituição Federal
Na solenidade, a ministra Rosa Weber destacou a importância de celebrar ano a ano a promulgação da Carta.
Presidente do STF destaca participação popular e plural na Constituição de 1988
A ministra Rosa Weber discursou na sessão em que a Corte celebrou os 34 anos da promulgação da Constituição Federal.
Associações não podem condicionar desligamento de associado a quitação de dívidas
Para o STF, é inconstitucional a utilização de meios indiretos para compelir alguém a se filiar ou se manter filiado a uma entidade associativa.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (5)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Supremo mantém lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing
Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidência do IPVA.
