Em nove ações, Plenário firmou a tese que permite apenas uma reeleição consecutiva ou recondução.

A decisão determina, ainda, a indisponibilidade de 177 caminhões e multa aos proprietários.

Sérgio Amaral foi secretário de Comunicação Social da Corte entre 2004 e 2006, na gestão do ministro Nelson Jobim.

Sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental.

Portaria foi assinada pela presidente, ministra Rosa Weber.

Partido Verde aponta fragilização da estabilidade dos servidores e enfraquecimento do processo administrativo disciplinar.

Os balanços foram apresentados nesta terça-feira (6), nas últimas sessões presenciais do ano.

Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o Plenário aplicou ao caso sua jurisprudência sobre a matéria.