Ministra Rosa Weber rejeita HC de investigados por roubo de obras de arte
Sabine Bogichi e outras duas pessoas estão presas preventivamente, acusadas de golpe de R$ 724 milhões.
Supremo valida competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb
A Corte entendeu que os recursos destinados à complementação do fundo provêm da União e, portanto, cabe ao TCU fiscalizar a sua aplicação.
STF lança coletânea temática em inglês sobre direitos fundamentais
O terceiro volume da Case Law Compilation destaca julgamentos sobre direitos e garantias previstos no primeiro capítulo da Constituição Federal.
Distribuidores de energia questionam lei do AM que proíbe instalação de medidores inteligentes
Associação argumenta que apenas União pode criar normas sobre o setor
Nova publicação do STF reúne jurisprudência sobre planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
Coletânea integra a série Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática, disponível no portal da Corte.
Nota oficial do STF pela morte da Rainha Elizabeth II
Presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux lamentou a morte da monarca.
Barroso defende piso salarial da enfermagem, mas ressalta necessidade de fonte de custeio
O ministro busca uma solução consensual para viabilizar o pagamento do piso.
Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas
Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, proporcionar a educação infantil é obrigação constitucional imposta a todos municípios.
Atuação de Fux é ressaltada em sua última sessão à frente do STF
Os ministros Roberto Barroso, Sepúlveda Pertence e representantes da PGR, da AGU, da OAB e da magistratura homenagearam o presidente.
