STF invalida regras de convocação de autoridades por Assembleias Legislativas de três estados
Os dispositivos consideravam que a ausência à convocação caracterizaria crime de responsabilidade.
A pedido da PGR, Supremo determina abertura de inquérito contra Ibaneis Rocha e Anderson Torres
Investigação sob supervisão do STF vai apurar condutas relacionadas à invasão da sede dos Três Poderes em Brasília.
STF confirma decisão que impôs medidas sobre manifestação antidemocrática
As providências foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes atendendo a pedido da AGU, que informou a mobilização de grupos antidemocráticos para manifestação convocada para quarta-feira (11).
Réplica da Constituição Federal será devolvida ao STF nesta sexta-feira (13)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que a réplica da Constituição Federal de 1988 foi recuperada.
Mantida pena de condenado por pirâmide financeira e organização criminosa
A decisão do ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa para redimensionar a pena, que foi aumentada após recurso do Ministério Público.
Presidente do STF e ministros recebem presidente do Senado após atos de vandalismo
Encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (12) no gabinete da ministra Rosa Weber.
Presidente do STF e ministros falam sobre reconstrução do edifício-sede
Encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (12) no gabinete da ministra Rosa Weber.
STF valida contribuição ao Senar sobre receita bruta de produtores rurais pessoas físicas
No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional.
Nota de pesar da presidente, ministros e servidores do STF pela morte de Luiz Orlando Carneiro, decano do jornalismo jurídico em Brasília
Luiz O, como era carinhosamente chamado pelos colegas de trabalho, tinha 84 anos e dedicou 30 deles à cobertura jornalística da Suprema Corte.
