Confira decisões do STF sobre o Código de Trânsito Brasileiro, que completa 25 anos de vigência este mês
Ao longo dos anos, a Corte já deliberou sobre temas como lei seca, recusa de teste de bafômetro, fuga do local do acidente, entre outros.
Concessionárias de água e esgoto questionam prestação de serviços de saneamento por empresa estadual na PB
Associação argumenta que livre concorrência é ameaçada por possibilidade de monopólio do setor no estado.
STF restaura acervo avariado em invasão ao edifício-sede da Corte
Objetos estão sendo recuperados pelo Laboratório de Restauro do Supremo.
Liminar afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano
Decisão do ministro Lewandowski determina aplicação dos coeficientes de 2018 para critério de distribuição de recursos do fundo.
STF abre inquérito para apurar condutas de três deputados federais nos atos terroristas de 8/1
Segundo o pedido da PGR, as condutas se referem a postagens, em redes sociais, de incentivo e apoio aos atos antidemocráticos.
Conacate questiona lei sobre contratações temporárias no Estado de Mato Grosso
Segundo a associação, a norma desvirtua o instituto da contratação temporária para excepcional interesse público, previsto na Constituição.
A pedido da PGR, STF abre três inquéritos e amplia investigação sobre atos terroristas de 8/1
Sete crimes serão investigados: terrorismo; associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; ameaça; perseguição; e incitação ao crime.
Segundo vídeo da campanha #DemocraciaInabalada exalta Constituição de 1988
Apesar dos ataques criminosos de 8 de janeiro, a democracia e a defesa da Constituição pela Suprema Corte seguem fortalecidas.
