Ministro suspende ação que utiliza provas ilícitas para cobrar tributos do ex-presidente Lula
Gilmar Mendes verificou que as provas utilizadas já foram consideradas nulas em julgamento de habeas corpus pelo STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (28)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região.
Destruição de provas leva 2ª Turma a trancar ação penal
O caso é de um comerciante denunciado pela venda de isqueiros supostamente impróprios para uso
PGR pede que STF regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão
O procurador-geral da República, Augusto Aras, alega omissão do Congresso Nacional para tratar do tema.
Obra sobre Direito Eleitoral e liberdade de expressão será lançada no STF nesta quinta (29)
A obra tem prefácio do ministro Luís Roberto Barroso.
Medicina: audiência pública irá discutir chamamento público para novos cursos
A medida está prevista na lei que criou o programa Mais Médicos e é tema de duas ações no STF.
Estados e União discutem composição do preço da energia elétrica em reunião no STF
Na próxima reunião, no dia 11/10, especialistas responderão questionamentos de ambos os lados.
Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do ES é válida, decide STF
Para a Corte, agentes públicos remunerados por subsídio têm os mesmos direitos inerentes aos trabalhadores de modo geral.
