Os textos farão parte do quinto dossiê temático lançado pela Suprema – Revista de Estudos Constitucionais.

Segundo o ministro Roberto Barroso, não há um conjunto de decisões judiciais que caracterize controvérsia constitucional relevante.

Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados.

Primeira obra da mostra é do jurista francês Jacques de Cujas, de 1637.

Episódio #61 vai ao ar neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.

Ação contra lei estadual foi apreciada em julgamento realizado em sessão virtual.

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Um documentário celebra os 120 anos do Tratado de Petrópolis, que anexou o Acre ao território brasileiro.

Plenário reconheceu a repercussão geral do tema, objeto de recurso extraordinário com agravo.