Município de São Paulo não pode legislar sobre telecomunicações e radiodifusão
Em recurso com repercussão geral, o STF reiterou entendimento sobre a matéria.
Suspensa lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos em operações ambientais
O ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido de liminar do procurador-geral da República.
Constituição de 1988 ampliou espaço das mulheres e garantiu direitos fundamentais
Julgados do STF ganham destaque no contexto da efetivação de direitos assegurados pela Carta às mulheres.
STF começa a julgar ação sobre paralisação do Fundo Amazônia
Partidos alegam que governo estaria sendo omisso em sua obrigação constitucional de preservar o meio ambiente.
Barroso suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no AM
A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, prevista em lei estadual.
STF mantém proibição de repasse de recursos entre partidos não coligados
Plenário julgou improcedente pedido de quatro legendas para que fosse permitida a transferência de recursos entre candidatos majoritários e proporcionais de siglas diversas.
É falso que ministro Gilmar Mendes tenha dito que sairá do STF em caso de vitória de Bolsonaro
Internautas repostaram ‘fake news’ antiga e texto viralizou. STF alerta para importância de não acreditar em fontes não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (6)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministras e ministros do STF refletem sobre os 34 anos da Constituição Federal
Entre as conquistas destacadas estão a estabilidade institucional e a restauração da democracia e da liberdade.
