Pontos de Memória visam documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial sofrido em 8/1.

Audiência de conciliação foi realizada no STF nesta quarta-feira (16).

Colegiado considera que a criação do programa é constitucional, mas ainda definirá se é possível fixar prazo para a regulamentação da lei.

Ministro Alexandre de Moraes considerou que as circunstâncias que levaram à prisão de Ivan Rejane Boa Pinto permanecem.

Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida viola decisão do STF que validou prerrogativas do exercício da advocacia.

O Podemos alega que portaria da Funai viola a liberdade religiosa e a laicidade do Estado.

O ministro Gilmar Mendes considerou, em uma análise preliminar, constitucional o decreto editado pelo presidente Lula.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Maioria do Plenário entendeu que a Corte de Contas atuou dentro da sua competência constitucional de controle externo.