Distribuidoras de energia contestam substituição tributária de ICMS do Amazonas
O relator da ação é o ministro Edson Fachin.
STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano.
Decisão do STF sobre remuneração de conselheiros do TCM-SP é destaque no “Supremo na Semana”
Episódio#62 fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Sextas Inteligentes discute coisa julgada e precedentes
Professor e procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes foi o convidado desta edição.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Viver Melhor traz orientações sobre alergias alimentares e medicamentosas.
STF determina que vereador Carlos Bolsonaro volte a ser julgado por difamação contra PSOL
Ministro Gilmar Mendes anulou decisão da Justiça do RJ que rejeitou queixa-crime relacionada ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro.
STF mantém proibição de venda de bebidas destiladas no Carnaval de Atibaia (SP)
Para ministro Gilmar Mendes, a restrição, em princípio, não viola a Constituição.
Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF
Prazos que se iniciam ou se encerram nesses dois dias serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (23)
Bottons da campanha #DemocraciaInabalada podem ser adquiridos na Livraria do Supremo
Venda está disponível na loja física ou pelo site.
