STF inicia julgamento de ação penal contra deputado acusado de se apropriar de salários de assessores
Relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela condenação ao entender configurada a prática conhecida como “rachadinha” pelo deputado federal Silas Câmara.
Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de arrecadação do ICMS
Ministro Gilmar Mendes decidirá acerca do pedido de prorrogação dos trabalhos da comissão.
STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
STF promove palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Professor de Direito na Alemanha, Armin von Bogdandy é o palestrante do evento que terá transmissão pelo Youtube.
Presidente do STF saúda Justiça Eleitoral pelo êxito nas eleições de domingo
Ao agradecer a homenagem, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que a Justiça Eleitoral novamente demonstrou seriedade e transparência.
Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam
O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Reunião prossegue à tarde.
Norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios é inconstitucional
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar hipóteses de intervenção.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Encontro do STF com Presidente Jair Bolsonaro
A visita institucional transcorreu em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil.
