Evento virtual discute recomendação do CNJ que trata do sistema de precedentes
O convidado desta edição do “Sextas Inteligentes” foi o juiz federal Frederico Koehler.
Ministro Alexandre de Moraes converte flagrante de Roberto Jefferson em prisão preventiva
Segundo o ministro, os elementos de prova colhidos revelam gravíssimo cenário de violência.
Partido alega omissão do governo federal em programa sobre saúde menstrual
O programa assegura oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos, entre outros cuidados básicos.
Plenário Virtual do STF passa por atualizações para refletir melhor dinâmica de julgamentos presenciais
Entre as funcionalidades, ministros poderão inserir votos mesmo após pedido de vista ou destaque, durante a duração da sessão virtual.
Edição comemorativa dos 34 anos da Constituição Federal está disponível em versão digital
A obra, atualizada até 2022, pode ser baixada no site do STF.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (27)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais
Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar dívidas mais caras.
Rosa Weber vota para que governo reative Fundo Amazônia em 60 dias
Julgamento prosseguirá na sessão de quinta-feira (27)