STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O julgamento da matéria foi finalizado nesta quinta-feira (3). Prevaleceu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
STF promove palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Professor de Direito na Alemanha, Armin von Bogdandy é o palestrante do evento que terá transmissão pelo Youtube.
Presidente do STF saúda Justiça Eleitoral pelo êxito nas eleições de domingo
Ao agradecer a homenagem, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que a Justiça Eleitoral novamente demonstrou seriedade e transparência.
Negociações entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis avançam
O grupo foi formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite na Corte. Reunião prossegue à tarde.
Norma de Rondônia que permitia intervenção nos municípios é inconstitucional
STF reafirmou entendimento de que não cabe às constituições estaduais ampliar hipóteses de intervenção.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Encontro do STF com Presidente Jair Bolsonaro
A visita institucional transcorreu em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil.
STF referenda, por unanimidade, determinação de desbloqueio de rodovias
Na decisão submetida a referendo, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os bloqueios são antidemocráticos e visam, ilicitamente, contestar o resultado das eleições.
STF mantém validade de leis do RS sobre ICMS no comércio atacadista
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus.
