Obra reúne decisões emblemáticas do STF sobre direitos da mulher
Publicação faz parte da série “Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos” e traz 13 julgamentos relevantes sobre o tema.
Ministro Lewandowski presidirá Observatório USP das Instituições
O centro de pesquisa reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros com o objetivo de analisar o desempenho das instituições brasileiras.
STF confirma validade de regra que exige desistência de ações para adesão ao RFF
Em voto condutor do julgamento, ministro Barroso destacou o caráter facultativo da celebração do termo aditivo de repactuação da dívida.
STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
STF concede liberdade provisória a mais 130 denunciados pelos atos terroristas de 8 de janeiro
Eles responderão em liberdade por incitação e associação criminosa. Continuam presas 392 pessoas.
Mês da Mulher: STF assegura mais recursos do Fundo Partidário para candidaturas femininas
A divisão dos recursos deve respeitar a exata proporção das candidaturas de ambos os sexos.
Providências sobre presos em atos golpistas é destaque no “Supremo na Semana”
Episódio#65 vai ao ar neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O Repórter Justiça mostra que injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo.
Lei do Piauí que concedia descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas estadual é inconstitucional
Para o STF, a lei estadual, de iniciativa parlamentar, interferiu na forma de atuação, nas competências e na organização do TCE-PI.
