Jurista alemão ressalta atuação do STF na defesa do regime democrático
Antes de palestra sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o professor Armin von Bogdandy conheceu o museu, a biblioteca e o Plenário do Supremo.
Lei de SC que proibia transferência de controle administrativo de estatais é inconstitucional
Entre outros fundamentos, o Plenário verificou invasão da competência da União para legislar sobre a matéria.
Ministro Gilmar Mendes prorroga até 2/12 trabalhos da comissão especial do ICMS dos combustíveis
Na decisão, o relator considerou o bom andamento das negociações no âmbito de duas ações em trâmite na Corte.
STF valida cobrança de IRRF e CSLL de entidades fechadas de previdência complementar
Embora não possam ter fins lucrativos, elas podem obter acréscimos patrimoniais, que possibilitam a incidência dos tributos.
Supremo mantém gratuidade em ônibus intermunicipais a militares do Ceará
Por unanimidade, o Plenário reiterou que os estados podem dispor sobre a matéria, atendendo às peculiaridades regionais.
Plenário irá analisar suspensão de MP que mudou apoio financeiro ao setor cultural
A liminar deferida pela ministra Cármen Lúcia no sábado (5) será submetida a referendo em sessão virtual extraordinária nesta terça (8).
Decisões sobre Fundo Amazônia e desobstrução de rodovias são destaque no “Supremo na Semana”
O programa aborda ainda a visita do presidente da República, Jair Bolsonaro, a ministros da Corte após o resultado das eleições.
Precedentes vinculantes é tema do “Sextas Inteligentes”
Assessora no STF, Patrícia Perrone foi a convidada desta edição.
Edifício-sede do STF recebe iluminação azul no mês de novembro
A Corte participa da campanha que visa conscientizar a população masculina sobre a prevenção do câncer de próstata na primeira quinzena deste mês.
