STF e STJ promovem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados
Inscrições estão abertas para o evento, que será transmitido pelo YouTube.
Caso sobre tentativa de homicídio atribuída a Roberto Jefferson é remetido à Justiça Federal no RJ
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o caso deve tramitar perante o juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios.
STF mantém competência da Justiça Federal em ações envolvendo CEF e seguro habitacional
Decisão não alcança processos com decisão definitiva antes da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário.
Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal
STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se aplica apenas aos órgãos e entes federais.
Nota oficial sobre encontro do STF com presidente eleito
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, recebeu presidente e vice eleitos ao lado de outros nove ministros.
Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (9)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
2ª Turma anula punição do CNJ contra magistrados do TJ-MT
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa.
Intervalos na programação da TV Justiça trazem Histórias da Constituinte
Inserções com depoimentos sobre o tema começaram a ser veiculadas nesta terça-feira (8).
