Reunião entre estados e União sobre ICMS dos combustíveis termina sem acordo
O próximo encontro está agendado para 2/12, prazo final para conclusão dos trabalhos da comissão.
Membros do MP questionam artigo da Lei Maria da Penha que trata de audiência de retratação
Segundo a Conamp, o dispositivo retira do Ministério Público a titularidade exclusiva para promover ação penal pública.
Ministro destaca complexidade do tema ao abrir audiência sobre pessoas em situação de rua
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o objetivo da reunião é recolher propostas concretas e viáveis para atenuar o problema, principalmente no inverno.
CNJ promove campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
A iniciativa teve início em 20/11, Dia da Consciência Negra, e visa à prevenção e à eliminação da violência contra mulheres.
Dia da Consciência Negra: exposição relembra decisões do STF para a promoção da igualdade
A mostra fica aberta à visitação até o final de janeiro.
Gratuidade para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio deste sábado (19) também trata da ação sobre a prerrogativa de membros do Ministério Público se sentarem ao lado de juízes nos julgamentos.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Artigo 5º revela os cuidados a serem tomados ao comprar pela internet.
PGR contesta porte de arma para agente de segurança socioeducativo de Mato Grosso
Para o procurador-geral, o cargo não está listado no Estatuto do Desarmamento.
