2ª Turma encerra ação penal contra empresários investigados por sonegação em empresas de ração
Para a maioria do colegiado, não foi encerrado o processo administrativo-fiscal, necessário para a tipificação do delito fiscal.
2ª Turma restabelece inconstitucionalidade de gratuidade para idosos em cinemas de Cotia (SP)
O colegiado acolheu recurso da Cinemark e reformou decisão do ministro Edson Fachin que havia validado a norma municipal.
Consciência Negra: TV Justiça veicula reportagem especial sobre ministros negros que integraram STF
A matéria traz depoimentos de especialistas sobre o contexto das nomeações e a importância para o combate à discriminação e ao racismo.
Expositores pedem dados mais precisos e prioridade à moradia para população em situação de rua
No último dia do encontro, representantes do CNJ, de universidades e entidades da sociedade civil discutiram vários aspectos da questão tratada na ADPF 976.
Supremo e STJ dão continuidade a tratativas para execução do acordo de cooperação para reduzir a atuação repetitiva
Desde 2021, ano do início da vigência do acordo, foram identificados 11 temas de repercussão geral, com impacto imediato em mais de mil processos. Intenção é aperfeiçoar a prática institucional do sistema de precedentes.
Ministro encerra audiência pública sobre condições de vida das pessoas em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes destacou que a representatividade dos participantes foi “extremamente benéfica” para o debate.
Começa segundo dia da audiência pública para debater soluções para pessoas em situação de rua
A reunião é transmitida, ao vivo, pelo canal do STF no YouTube, pela Rádio Justiça e TV Justiça, com sinal aberto para as demais emissoras interessadas.
Pessoas em situação de rua: expositores do primeiro dia relatam violência e precariedade
Representantes do Estado e da sociedade civil também defenderam a realização de um censo dessa população.
Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV
Segundo o ministro, a competência para o caso é da Justiça estadual do Rio de Janeiro, e não da Justiça Federal.
