Remoção de juízes precede promoção por antiguidade, decide STF
Plenário reforçou entendimento e cancelou tema de repercussão geral sobre o tema.
Supremo invalida partes de norma que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia
Previsões não estavam de acordo com a regulamentação federal
STF dá 30 dias para que estados e municípios abram contas específicas para emendas da saúde
Ministro Flávio Dino também pediu informações dos ministérios da Saúde, Fazenda, Turismo e da Secretaria de Relações Institucional sobre medidas para garantir transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares
STF invalida lei de Roraima que isenta carros elétricos do IPVA
Medida foi considerada inconstitucional por falta de estimativa de impacto financeiro e orçamentário
STF libera vídeos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid
Ministro Alexandre de Moraes também garantiu acesso das defesas a demais procedimentos sigilosos que embasaram a denúncia por tentativa de golpe de Estado
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (20)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF veda incorporação de gratificação a vencimentos de membros do Ministério Público do Espírito Santo
Para a maioria do Plenário, o regime de subsídios é compatível com o pagamento de gratificações pelo desempenho de funções, desde que observado o teto constitucional
Supremo integra consórcio para a geração compartilhada de energia
Acordo prevê construção de usina fotovoltaica no DF em parceria com CEB e Terracap
STF autoriza retomada de repasses de emendas parlamentares a mais duas entidades
Ministro Flávio Dino constatou que as entidades passaram a dar transparência ao recebimento de recursos públicos
Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão de empresa do mesmo grupo em condenação trabalhista
Ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso; seis ministros já votaram
