Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (24)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministra Rosa Weber anuncia no Plenário nova edição da obra “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”
O livro marca o 53° aniversário da convenção, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, e os 30 anos de sua promulgação no Brasil.
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF
Para a maioria do Plenário, essa proximidade física não influencia os julgamentos.
Prédio do STF se ilumina em adesão à campanha de não violência contra as mulheres
O prédio da Corte ficará iluminado na cor laranja até o dia 30 deste mês.
STF invalida leis de Goiás e do Rio Grande do Norte que regulamentavam profissão de despachante
Foi aplicada a jurisprudência de que a União tem competência privativa para legislar sobre a matéria.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (23)
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
2ª Turma mantém inconstitucionalidade de norma que criou Procuradoria-Geral do TCDF
Por maioria, o colegiado negou os recursos contra a inconstitucionalidade da emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal, que criou o órgão.
Brasil cai em ranking que mede Estado de Direito em 140 países
Especialistas discutiram o tema com a mediação da ministra aposentada do STF Ellen Gracie.
STF lança segunda edição do livro “Convenção Americana sobre Direitos Humanos”
A publicação é anotada com a jurisprudência do Supremo e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
