Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (7)
Sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco
Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental.
Após aumento de casos de covid-19 no DF, STF retoma obrigatoriedade do uso de máscaras
Portaria foi assinada pela presidente, ministra Rosa Weber.
Delegação de competência para julgamento de processos administrativos é questionada no STF
Partido Verde aponta fragilização da estabilidade dos servidores e enfraquecimento do processo administrativo disciplinar.
Primeira e Segunda Turmas do STF julgaram mais de oito mil processos em 2022
Os balanços foram apresentados nesta terça-feira (6), nas últimas sessões presenciais do ano.
STF mantém aumento de alíquota previdenciária de servidores estaduais da Bahia
Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o Plenário aplicou ao caso sua jurisprudência sobre a matéria.
Confira o expediente do STF na próxima sexta-feira (9)
Expediente no STF será de 7h às 11h em razão do jogo da seleção brasileira nas quartas de final da Copa.
Ministro André Mendonça suspende reajuste de passagens entre DF e municípios do Entorno
Liminar suspende aumento autorizado unilateralmente pelo DF no transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros.
