Secretaria da Fazenda do Piauí não pode reter contribuições previdenciárias do Judiciário e do MP
Para o Plenário do STF, a medida ofende a autonomia dos Poderes.
STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
No julgamento do mérito, Plenário reconheceu que a lei estadual invadiu competência privativa da União.
Presidente do STF abre seminário sobre uso da inteligência artificial na Corte
O evento reúne servidores da Corte, especialistas e pesquisadores do tema.
Em artigo, professor afirma que presidente do STF aproxima Judiciário dos povos indígenas
Segundo o estudioso, a ministra Rosa Weber retirou a Corte da “toca do tatu” ao ouvir as lideranças indígenas.
STF realiza seminário sobre Inteligência Artificial nesta segunda-feira (17)
A RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030) é uma ferramenta para apoiar a classificação de processos na Corte. O evento conta com transmissão em tempo real pelo YouTube do STF, a partir das 13h.
Proibição de coleta de DNA de mães e bebês é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio#69, que fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube, também aborda a homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski.
Sistema de precedentes é tema de palestra do professor Daniel Mitidiero
Ele foi o convidado da última edição do projeto Sextas Inteligentes.
Associação questiona leis estaduais que reduzem ICMS de cervejas e sucos
Segundo a Abrabe, regras são unilaterais e foram instituídas sem estimativa de impacto financeiro.
