2 anos atrás

Consif contesta lei municipal que atribui caráter de amostra grátis a empréstimos não solicitados

A entidade representativa do setor financeiro qualifica a norma como ofensa ao pacto federativo.

27/12/2022 16:09
2 anos atrás

Estrutura orgânica do STF passa a contar com setor voltado a inteligência artificial

A nova unidade tem como principal objetivo desenvolver novas soluções aplicadas à prestação jurisdicional da Corte.

27/12/2022 16:00
2 anos atrás

STF cria Centro de Soluções Alternativas de Litígios

Texto da norma assinada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas.

27/12/2022 12:30
2 anos atrás

Emenda regimental altera regras para devolução de pedidos de vista no STF

O voto-vista deverá ser apresentado em até 90 dias. Após esse prazo, os autos estarão automaticamente liberados para julgamento.

26/12/2022 19:48
2 anos atrás

STF cassa bloqueios de verbas destinadas à gestão de hospitais do Pará

Os bloqueios se destinavam ao pagamento de dívidas de uma organização social que gere cinco hospitais públicos do estado.

26/12/2022 19:14
2 anos atrás

STF mantém exigência de quitação de anuidade para participar de eleições na OAB

No mesmo julgamento, a Corte reiterou a inconstitucionalidade da suspensão profissional do advogado inadimplente.

26/12/2022 15:47
2 anos atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

Documentário sobre assédio sexual e programas que abordam autonomia feminina e feminicídio estão na programação.

23/12/2022 18:14
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.