Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, diz que Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito.
STF decreta prisão preventiva de investigados por vandalismos, violência e atos antidemocráticos em Brasília
Ministro Alexandre de Moraes considerou prisão preventiva como medida adequada e proporcional para a garantia da ordem pública.
Lei da Paraíba pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito
Por maioria, o STF entendeu que a legislação local se limitou a resguardar os idosos de fraudes.
Presidente do STF mantém impedimento de transferência de crianças da pré-escola para escolas de ensino fundamental em Goiânia
Ministra Rosa Weber considerou que a decisão ponderou as especificidades do caso concreto, buscando o adequado cumprimento do plano de expansão de vagas da educação infantil municipal.
Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários.
Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, que estavam suspensas em razão da pandemia de covid-19.
STF invalida regra sobre quórum para emendas à Lei Orgânica do DF
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante ao exigido para emendas à Constituição Federal.
