STF conclui análise de prisões após audiência de custódia pelos atos de 8 de janeiro
No total, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória.
STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica
Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário.
Exigência de nível superior para técnico judiciário é questionada no STF
A Anajus pede liminar para suspender a alteração e para que novos concursos para o cargo não sejam realizados até julgamento final da ação.
Convenções internacionais não se aplicam a dano moral em transporte internacional de passageiros
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional.
Embaixador da União Europeia no Brasil visita presidente do STF para prestar solidariedade após vandalismo
Ignacio Ybáñez e equipe se reuniram com a ministra Rosa Weber na quarta-feira (18).
Até esta quinta, STF analisou situação de 1.075 presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
Do total, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 335 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares.
Assembleia Legislativa da Bahia e PCdoB questionam cálculo dos valores do FPM para 2023
Autores pedem que sejam usados os coeficientes de 2018 para o Fundo de Participação dos Municípios e não os dados do Censo de 2022, ainda em curso, como estipulado pelo TCU.
Lei que disciplina atividade de leiloeiro público oficial no RS é inválida
Segundo o STF, a matéria é de competência privativa da União e já foi disciplinada por normas federais.
