Domínio de ilhas de rios sob influência das marés é da União, decide STF
Em sessão virtual, Plenário validou norma de 1946 que trata da matéria.
STF retira terras indígenas de concessão de áreas para ecoturismo e exploração madeireira em SP
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que fixou interpretação a ser adotada para a norma.
Presidente do STF visita o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Faculdade de Direito da USP
Na universidade, a ministra Rosa Weber recebeu uma cópia do prontuário de Candido Tavares Bastos, seu bisavô, formado com a Turma de 1886.
Nota sobre estado de saúde: ministro Dias Toffoli tem alta após internação
O ministro foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, na quarta (17) e foi para casa neste sábado (20).
Decisão que restabeleceu o piso nacional de enfermagem é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #74 também aborda a formação de maioria no Plenário do STF para condenar Fernando Collor.
Taxas de instalação de antenas de telefonia em Manaus e Guarulhos são questionadas no STF
A associação do setor alega que apenas a União pode criar leis sobre o tema.
Infância deve ser protegida de negligência, exploração, violência e opressão, afirma ministra Rosa Weber
A presidente do STF e do CNJ encerrou o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude nesta sexta-feira (19).
STF mantém lei que criou o Parque Regional Oeste em Belo Horizonte (MG)
Prevaleceu o entendimento de que a lei, de origem parlamentar, não afrontou a reserva de iniciativa legislativa do Executivo.
