STF condena ex-senador Fernando Collor por esquema de corrupção na BR Distribuidora
Penas serão definidas na sessão da próxima quarta-feira (31).
Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE
A eleição foi feita na sessão plenária desta quinta-feira (25).
STF invalida decreto que alterou composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Para o Plenário, as mudanças da norma editada pelo então presidente Jair Bolsonaro prejudicavam a participação da sociedade civil no Conama.
Campanha #AdotarÉAmor 2023 mobiliza internautas em twittaço nesta quinta-feira (25)
Supremo e tribunais de todo o país já confirmaram a participação no evento
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (25)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Julgamento de ação penal contra ex-senador Fernando Collor prosseguirá nesta quinta-feira (25)
STF já formou maioria para condenar o ex-parlamentar por crimes ligados à BR Distribuidora.
STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes
O projeto, em parceria com o STJ, se destina a profissionais que atuam em núcleos de precedentes em todo o país.
STF impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, no processo penal, a dúvida sempre se resolve em favor do réu.
Por questões processuais, STF rejeita pedido de terceiro que questionava condenação de Deltan Dallagnol por entrevista com powerpoint
Ministra Cármen Lúcia ainda analisará o mérito do recurso extraordinário.
