PP e Republicanos alegam que a norma contraria lei que extinguiu o desempate pró-fisco.

Na reunião, foram apresentadas as principais iniciativas da Corte na racionalização do acervo processual.

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso visa reparar queda na arrecadação causada pela redução da alíquota do tributo para combustíveis e energia elétrica.

Partido sustenta que eleições simultâneas para o primeiro e o segundo biênios comprometem a contemporaneidade do processo eleitoral.

Na Primeira Turma, a sessão começa às 14h30; na Segunda, às 14h.

Plenário julgará se a garantia constitucional contra a autoincriminação se aplica quando o objetivo deliberado da desobediência for ocultar crime anterior.

Novidade desta temporada, os episódios do podcast também ficarão disponíveis em vídeo no canal do STF no YouTube.

Objetivo é esclarecer a afirmação do senador de que teria recebido proposta para participar de um plano para provocar um golpe de Estado.