Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória.
STF segue na missão de restaurar patrimônio histórico após atos de vandalismo de 8/1
Neste período de um mês, o trabalho ininterrupto de todos os profissionais envolvidos foi essencial.
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
Ministra Rosa Weber enfatizou a importância de que o episódio seja sempre lembrado, para que não se repita.
STF nega cancelamento de precatório de R$ 1,5 bi a favor do Piauí
A decisão, proferida pela Primeira Turma, se deu no julgamento de recurso em ação que discute diferenças de repasse do Fundef.
Associação genérica não pode propor ação coletiva sem autorização dos associados
Para a Segunda Turma, apenas entidades representantes de categorias profissionais podem atuar em nome de seus filiados sem autorização expressa
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Trabalhadores do setor de alimentação questionam norma sobre fiscalização de produtos
Dispositivos atribuem aos trabalhadores das indústrias e dos estabelecimentos agropecuários a responsabilidade de fiscalizar, aferir e certificar a salubridade das mercadorias.
STF inaugura novo espaço para audiências de conciliação
A ampliação adequa a estrutura para reuniões presenciais e híbridas.
