Ministra Rosa Weber lembrou marco histórico pelo fim da censura e pela instauração da imprensa livre no Brasil e destacou o jornalismo profissional como maior aliado no combate à desinformação.

Emenda estabelece que os pedidos de vista feitos antes da mudança regimental ou as liminares concedidas antes da publicação das regras têm 90 dias úteis para estarem aptas a voltar à pauta.

Decisão levou em conta estudos que indicam que o aumento do consumo de agrotóxicos no Brasil é duas vezes maior que no mundo.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

No encontro, ministro Camilo Santana convidou vice-presidente do Supremo para participar de lançamento de compromisso nacional de alfabetização de crianças na idade certa.

Por maioria, o colegiado entendeu que valores retidos quando ele era governador do Amapá foram aplicados em outras áreas.

Por unanimidade, o colegiado acolheu pedido da PGR, autora da denúncia.

Atualmente morando na Espanha, o advogado foi convidado a esclarecer denúncias de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato.

Decisão do ministro Edson Fachin leva em conta que o Plenário julgou ações com objetos semelhantes.