RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias
Audiência de conciliação foi realizada no STF nesta quarta-feira (16).
STF começa a julgar lei do Amapá que institui Programa Bolsa Aluguel
Colegiado considera que a criação do programa é constitucional, mas ainda definirá se é possível fixar prazo para a regulamentação da lei.
STF mantém prisão preventiva de investigado por ameaças à Corte
Ministro Alexandre de Moraes considerou que as circunstâncias que levaram à prisão de Ivan Rejane Boa Pinto permanecem.
Supremo suspende busca e apreensão de e-mails de funcionários e diretores do Grupo Americanas
Para o ministro Alexandre de Moraes, a medida viola decisão do STF que validou prerrogativas do exercício da advocacia.
Partido questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami
O Podemos alega que portaria da Funai viola a liberdade religiosa e a laicidade do Estado.
STF suspende processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
O ministro Gilmar Mendes considerou, em uma análise preliminar, constitucional o decreto editado pelo presidente Lula.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (16)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF mantém validade de normas do TCE-PR que regulamentam fiscalização de contas
Maioria do Plenário entendeu que a Corte de Contas atuou dentro da sua competência constitucional de controle externo.
Deputado Eduardo Bolsonaro tem 15 dias para se manifestar sobre queixa-crime de Daniela Mercury
Cantora afirma que o deputado ofendeu sua honra em postagem no Twitter.
