2 anos atrás

Decisão do STF sobre remuneração de conselheiros do TCM-SP é destaque no “Supremo na Semana”

Episódio#62 fica disponível neste sábado nos principais agregadores de podcast e no YouTube.

18/02/2023 15:40
2 anos atrás

Sextas Inteligentes discute coisa julgada e precedentes

Professor e procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes foi o convidado desta edição.

17/02/2023 20:10
2 anos atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

O programa Viver Melhor traz orientações sobre alergias alimentares e medicamentosas.

17/02/2023 19:44
2 anos atrás

STF determina que vereador Carlos Bolsonaro volte a ser julgado por difamação contra PSOL

Ministro Gilmar Mendes anulou decisão da Justiça do RJ que rejeitou queixa-crime relacionada ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro.

17/02/2023 19:10
2 anos atrás

STF mantém proibição de venda de bebidas destiladas no Carnaval de Atibaia (SP)

Para ministro Gilmar Mendes, a restrição, em princípio, não viola a Constituição.

17/02/2023 15:37
2 anos atrás

Feriado de Carnaval suspende prazos processuais no STF

Prazos que se iniciam ou se encerram nesses dois dias serão automaticamente prorrogados para quinta-feira (23)

17/02/2023 15:25
2 anos atrás

Bottons da campanha #DemocraciaInabalada podem ser adquiridos na Livraria do Supremo

Venda está disponível na loja física ou pelo site.

17/02/2023 14:05
2 anos atrás

Ministros do STF visitam Hall dos Bustos e Ponto de Memória no edifício-sede

Pontos de Memória visam documentar e ressignificar o atentado ao patrimônio material e imaterial sofrido em 8/1.

16/02/2023 21:45
2 anos atrás

RJ terá 15 dias para responder quesitos apresentados em audiência sobre instalação de câmeras nas polícias

Audiência de conciliação foi realizada no STF nesta quarta-feira (16).

16/02/2023 21:17
2 anos atrás

STF começa a julgar lei do Amapá que institui Programa Bolsa Aluguel

Colegiado considera que a criação do programa é constitucional, mas ainda definirá se é possível fixar prazo para a regulamentação da lei.

16/02/2023 19:30
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