Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
Itamar Vieira Jr. falará sobre “Torto Arado” no STF nesta segunda (26)
Escritor e doutor em estudos étnicos e africanos participará da 5ª edição do programa “Diálogos com o Supremo”.
STF na Escola: ministra Rosa Weber recebe alunos da rede pública do DF
Projeto de educação cidadã é voltado a estudantes dos ensinos fundamental e médio.
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, marca posse de Cristiano Zanin para 3 de agosto
Data foi definida em reunião ocorrida nesta quarta-feira (22).
STF estende tese sobre pena por importação de medicamento sem registro sanitário
O entendimento de que a pena de 10 a 15 anos era desproporcional se aplica, também, a quem vende, armazena e distribui o produto.
STF invalida norma do Amapá que restringe direitos de alunos com deficiência na rede pública
Norma limita grupo de pessoas com deficiência devido à conceituação e exime as instituições consideradas despreparadas a prestar a educação inclusiva.
STF homologa desistência da defesa do deputado Gilvan Máximo em ação sobre fraudes em kits de robótica
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu a pedido da defesa.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (22)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministros do STF parabenizam Cristiano Zanin após aprovação para o STF
A indicação do advogado foi aprovada nesta quarta-feira pelo Senado Federal.
