STF mantém necessidade de aprovação legislativa para alienação e concessão de terras públicas em MT
Governador alegava que a regra afrontaria a separação de Poderes.
Apenas servidores efetivos podem ser admitidos no regime próprio de previdência social do Piauí
A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria até a data da publicação da ata de julgamento.
“O Olhar Delas”: ministras do STF dialogam sobre o papel feminino na sociedade
O objetivo do encontro é discutir o papel feminino nos dias atuais, bem como as decisões do STF que garantiram os direitos das mulheres.
Sessão da 2ª Turma de hoje (7) terá início às 14h30
Início do horário do colegiado foi alterado excepcionalmente
Mês da Mulher: há onze anos, STF descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos
O Plenário entendeu ser um direito da mulher interromper a gestação, em um dos julgamentos mais emblemáticos da história da Corte.
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade.
Presidente do STF defende “olhar de gênero” para que Judiciário não reforce padrões discriminatórios e preconceituosos
Ministra Rosa Weber participou do Seminário sobre o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STF recebe artigos para dossiê sobre Inteligência Artificial e Direitos da Revista Suprema
O prazo para submissão vai até 9 de abril.
