Exposição destaca decisões do Supremo relacionadas aos direitos femininos
Mostra “O STF e os Direitos das Mulheres” ficará instalada até o final de maio.
Suspenso julgamento sobre validade de prova obtida em busca baseada na cor da pele
O ministro Luiz Fux pediu vista do caso, depois de o ministro Nunes Marques votar com a divergência.
Em encontro no STF, mulheres debatem importância da igualdade de gênero
Evento contou com mulheres de destaque como a pesquisadora Margareth Dalcolmo e a atriz Regina Casé
STF valida incidência de ISS em cessão de espaços para sepultamentos
Para a Corte, trata-se de atividade mista, que envolve serviço e fornecimento de mercadoria.
Ministra Rosa Weber recebe Diploma Bertha Lutz no Congresso Nacional
Outras seis mulheres com atuação na luta pela igualdade de gênero foram agraciadas em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Na semana do Dia Internacional da Mulher (8/3), STF prioriza a análise da situação das mulheres envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
Ministro Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a mais 149 mulheres denunciadas pela PGR e que poderão responder aos processos cumprindo medidas cautelares.
Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio
Ao confirmar cautelar, a Corte entendeu que a tese contribui para a desigualdade de gênero e a perpetuação da cultura de violência contra a mulher.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (8)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF autoriza participação de Anderson Torres em CPI do DF sobre atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes assegurou a Torres o direito de comparecer ao depoimento e de permanecer em silêncio.
Envio automatizado amplia eficiência do sistema judicial e atinge 61,11% dos recursos recebidos pelo STF
Em 2022, 20% dos Tribunais encaminharam recursos diretamente de seus sistemas eletrônicos.
