Audiência pública sobre Marco Civil da Internet terá 47 expositores
Os ministros Luiz Fux e Dias Toffoli divulgaram hoje a relação atualizada da audiência pública que será realizada nos próximos dias 28 e 29.
Instagram deve enviar publicações de deputado federal Gustavo Gayer ao STF
O ministro Alexandre de Moraes determinou também outras diligências em relação ao parlamentar, que teria postado informações falsas sobre ministros do STF.
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.
STF invalida mais uma lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União.
Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas
Durante missão em Tabatinga, ministra e comitiva também visitaram unidade prisional, se reuniram com lideranças locais e lançaram Escritório Social para egressos do sistema penitenciário.
Mês da Mulher: tratamento diferenciado em planos de previdência complementar é inconstitucional
Para o STF, a previsão de benefício menor para mulheres fere o princípio constitucional da isonomia.
STF divulga nesta terça participantes de audiência pública sobre Marco Civil da internet
O evento será realizado no dia 28/3 e vai discutir a responsabilidade de provedores e as formas de retirada de conteúdos ofensivos.
STF suspende despejo de famílias na região de Petrópolis (RJ)
A decisão do ministro Edson Fachin diz respeito a 40 ordens de despejo de pessoas que moram nas margens da BR-040.
