2 anos atrás

Programa STF na Escola realiza primeira palestra em escola pública do Guará (DF)

Juíza auxiliar Flávia Carvalho foi palestrante do projeto

24/03/2023 15:12
2 anos atrás

Mês da Mulher: prisão por violência doméstica não pode ser substituída por restrição de direitos

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

24/03/2023 09:00
2 anos atrás

STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial

Segundo o ministro Edson Fachin, a decisão do STJ favorável à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é ilegal.

23/03/2023 22:15
2 anos atrás

Transporte de passageiros: mais três ministros admitem prestação de serviços sem licitação prévia

Até o momento, sete ministros votaram pelo fornecimento desse serviço mediante autorização.

23/03/2023 20:32
2 anos atrás

STF começa a julgar lei que criou departamentos de execução e de inquérito na Justiça de SP

PGR alega que, ao centralizar serviços, a medida atenta contra as garantias do amplo acesso à Justiça.

23/03/2023 19:36
2 anos atrás

STF fará Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores

Evento compartilha as boas práticas em segurança da informação.

23/03/2023 18:38
2 anos atrás

Plenário decide que súmula vinculante deve ser revista após mudança na lei que embasou sua edição

Ao analisar RE com repercussão geral, STF concluiu, ainda, que é constitucional a perda dos dias remidos pelo condenado que comete falta grave durante a execução penal.

23/03/2023 16:43
2 anos atrás

STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus

Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.

23/03/2023 16:39
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (23)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

23/03/2023 10:18
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