Programa STF na Escola realiza primeira palestra em escola pública do Guará (DF)
Juíza auxiliar Flávia Carvalho foi palestrante do projeto
Mês da Mulher: prisão por violência doméstica não pode ser substituída por restrição de direitos
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
STF revoga descontos extraordinários nas aposentadorias da Petros para equalizar déficit atuarial
Segundo o ministro Edson Fachin, a decisão do STJ favorável à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) é ilegal.
Transporte de passageiros: mais três ministros admitem prestação de serviços sem licitação prévia
Até o momento, sete ministros votaram pelo fornecimento desse serviço mediante autorização.
STF começa a julgar lei que criou departamentos de execução e de inquérito na Justiça de SP
PGR alega que, ao centralizar serviços, a medida atenta contra as garantias do amplo acesso à Justiça.
STF fará Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores
Evento compartilha as boas práticas em segurança da informação.
Plenário decide que súmula vinculante deve ser revista após mudança na lei que embasou sua edição
Ao analisar RE com repercussão geral, STF concluiu, ainda, que é constitucional a perda dos dias remidos pelo condenado que comete falta grave durante a execução penal.
STF afasta incidência de ICMS em operações de combustíveis na Zona Franca de Manaus
Plenário entendeu que trecho de dispositivo de convênio do Confaz que previa a tributação ofende benefícios fiscais concedidos para a região.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (23)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
