Pedido de vista interrompe análise de ação contra centralização de serviços na Justiça de SP
A lei em discussão criou os departamentos de execução e de inquérito.
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
A Corte concluiu que o regime de autorização aumenta a eficiência na prestação desse serviço.
STF mantém suspensão da reintegração de servidores exonerados após anulação de concurso em Maués (AM)
O Plenário referendou liminar concedida pela presidente, ministra Rosa Weber.
Relatores destacam importância da audiência pública do Marco Civil da Internet
Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux falaram com a imprensa ao final da audiência
Audiência Pública: mais 15 expositores participam do debate sobre Marco Civil da Internet
Nos dois dias de debates, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux ouviram sobre a responsabilidade dos provedores de internet diante de conteúdo de terceiros
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Mês da Mulher: poder público deve garantir matrículas para crianças em creches e pré-escolas
No julgamento, destacou-se que a oferta de vagas é imprescindível para assegurar às mães segurança no exercício do direito ao trabalho e à família.
STF reinicia hoje (29) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet
A última parte dos debates será realizada na manhã desta quarta-feira. O evento conta com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
Audiência pública: plataformas e sociedade civil discutem gerenciamento de conteúdo online
As exposições serão retomadas nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, com transmissão pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF e STJ avançam no processo de cooperação
A partir deste mês de março, as Cortes passaram a realizar rotina para propiciar o compartilhamento de metadados de recursos em sistema integrado.
