Partidos pedem a suspensão de pagamentos de acordos de leniência da Lava Jato
PSOL, PCdoB e Solidariedade alegam que os acordos não observaram preceitos fundamentais.
Ministro Ricardo Lewandowski antecipa aposentadoria em um mês
Ao fim da sessão de hoje (30), o ministro entregou à Presidência do STF o pedido de aposentadoria a partir de 11/4, a ser encaminhado ao presidente da República.
2ª Turma do STF concluirá julgamento de extradição de colombiano condenado por matar namorada
Por maioria, o Plenário decidiu remeter os autos ao colegiado para a apresentação do voto de desempate.
STF valida poder normativo da ANTT para dispor sobre infrações administrativas
Prevaleceu o entendimento de que, havendo critérios mínimos fixados em lei, as agências reguladoras podem definir infrações.
STF invalida leis do DF que tiravam terceirização na saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Para o Plenário, o regime estabelecido nas normas é contrário ao da LRF
Simpósio reunirá cerca de 200 servidores de diversos tribunais para debater segurança cibernética
Programação abordará compartilhamento de boas práticas em segurança da informação, tendências da segurança cibernética no Brasil, entre outros assuntos
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (30)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas
Segundo o IBGE, na época da decisão, a maioria dos casais de pessoas do mesmo sexo era formada por mulheres.
STF inicia julgamento de ação sobre extradição de colombiano condenado por matar namorada
Trata-se de ação rescisória contra decisão da 2ª Turma do STF que negou a extradição.
Livro sobre aplicação da lei das federações partidárias é lançado no STF
Constitucionalidade do tema foi decidida recentemente pelo Supremo.
