Posse de Cristiano Zanin e legítima defesa da honra são destaque no “Supremo na Semana”
O podcast fica disponível neste sábado (5) nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Ministros do STF falam sobre papel de juízes em questões ambientais
Ministra Cármen Lúcia e ministro Luís Roberto Barroso participaram da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia
STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
Segundo o ministro André Mendonça, a reincidência, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância.
Presidente do STF e do CNJ defende atuação estratégica do Judiciário em pautas ambientais
Ministra Rosa Weber abriu nesta sexta-feira (4) a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, em Belém (PA).
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.
Telefônicas questionam licença ambiental para torres e estações no Ceará e no Tocantins
Entidade de operadoras celulares alega que as normas estaduais violam a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.
STF conclui audiências de instrução de 228 ações penais dos presos pelo 8/1
Foram realizados oitivas de 21 testemunhas convocadas pela PGR e 386 testemunhas de defesa, além de interrogatório de todos os 228 réus presos.
Ministro Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria
Além do acervo de seu antecessor, 10 novos casos já foram distribuídos ao novo ministro.
STF recebe iluminação especial em agosto em apoio à amamentação
Ação está relacionada ao Dia Mundial da Amamentação e à Semana Mundial de Aleitamento Materno.
