Foto colorida de uma mulher, mostrando em primeiro plano a palma de sua mão com um
2 meses atrás

TV Justiça: Repórter Justiça fala sobre violência doméstica

Programa mostra atuação do Judiciário e casos de superação.

25/10/2024 16:44
Estátua da Justiça, que fica em frente ao edifício-sede do STF. Acima da estátua, céu azul com nuves brancas fazem desenho que imitam pintura.
2 meses atrás

STF autoriza investigação de suposta associação criminosa suspeita de desviar cotas parlamentares

Ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, incluindo um contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).

25/10/2024 10:43
Fotografia aérea de área afetada pelo rompimento da barragem em Mariana
2 meses atrás

STF assume conciliação para ressarcimento de danos causados pela tragédia ambiental de Mariana (MG)

Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, caberá à Presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação.

25/10/2024 08:13
Ministro Luís Roberto Barroso na assinatura do Novo Acordo de Mariana
2 meses atrás

Presidente do STF participa da assinatura do acordo para reparação a vítimas da tragédia ambiental em Mariana (MG)

O termo de repactuação envolve recursos da ordem de R$ 132 bilhões e será acompanhado e homologado pela Corte.

25/10/2024 08:10
Foto colorida na horizontal da sala cheia dos novos magistrados sentados em poltronas vermelhas. na frente deles, numa mesa, estão o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Fachin, e o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
2 meses atrás

Presidente e vice do STF dão boas-vindas a magistrados recém-empossados no TRF-4, TJ-PR e TJ-SC

Grupo com 74 juízes esteve no STF nesta quinta-feira (24).

24/10/2024 21:11
Motorista de aplicativo
2 meses atrás

STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais

Ministro Edson Fachin é o relator do recurso que trata da matéria.

24/10/2024 21:00
Foto horizontal colorida da Praça dos Três Poderes, com prédio do STF em destaque ao fundo
2 meses atrás

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (25), com término marcado para 23h59 do dia 5 de novembro.

24/10/2024 20:55
Aterro sanitário
2 meses atrás

STF autoriza permanência de aterros sanitários já instalados até fim do prazo previsto no licenciamento

A decisão se deu em pedidos de esclarecimento no julgamento de ações sobre o Código Florestal.

24/10/2024 19:07
Fotografia colorida, na posição horizontal, na audiência de conciliação. Na sala, uma mesa em formato de U em volta da qual estão os participantes.
2 meses atrás

STF realiza audiência de conciliação sobre distribuição de royalties de petróleo entre SC, PR e SP

Reunião foi conduzida pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.

24/10/2024 18:46
Dois cães em abrigo
2 meses atrás

Lei alagoana sobre controle e proteção de animais abandonados é válida, decide STF

A lei, de iniciativa da Assembleia Legislativa, não invadiu a competência do Executivo estadual e dos municípios.

24/10/2024 18:31
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