2ª Turma autoriza extradição de colombiano condenado por matar namorada
Ministro Nunes Marques apresentou voto de desempate e ministro Edson Fachin reajustou voto para aceitar o pedido.
Presidente do STF se manifesta sobre 100 dias dos atos de vandalismo ao edifício-sede da Corte
Ministra Rosa Weber destacou que não houve um momento sequer, desde os ataques, em que a Suprema Corte tenha deixado de cumprir sua missão de guardar a Constituição.
STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste
Para o ministro Edson Fachin, não há ilegalidade na decisão do STJ que prorrogou a medida.
Ministra Rosa Weber participa de reunião no Palácio do Planalto sobre segurança nas escolas
Participaram do encontro, que discutiu medidas de prevenção e combate à violência, Lula, Alckmin, Rodrigo Pacheco, ministros e governadores.
STF reafirma que aumento da alíquota de PIS/Cofins entra em vigor 90 dias após decreto
A redução de percentual de benefício fiscal deve se sujeitar ao princípio da anterioridade nonagesimal.
Inteligência artificial ajuda STF a acelerar classificação de processos
A ferramenta RAFA 2030 classifica os processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Secretaria da Fazenda do Piauí não pode reter contribuições previdenciárias do Judiciário e do MP
Para o Plenário do STF, a medida ofende a autonomia dos Poderes.
STF invalida lei mineira que permitia isenção de tarifa elétrica em caso de enchentes
No julgamento do mérito, Plenário reconheceu que a lei estadual invadiu competência privativa da União.
