2 anos atrás

Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana

Recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se o piso se aplica aos agentes estatutários dos estados, do DF e dos municípios.

19/04/2023 19:00
2 anos atrás

Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024

A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021.

19/04/2023 18:51
2 anos atrás

Plenário confirma parâmetros para julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a controvérsia.

19/04/2023 18:28
2 anos atrás

Presidente do STF elogia esforços de servidores e colaboradores na recuperação do edifício-sede

A ministra Rosa Weber assinará portaria em reconhecimento ao trabalho, iniciado logo após os atos de vandalismo de 8/1.

19/04/2023 18:02
2 anos atrás

STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão

Por unanimidade, o colegiado concluiu que não há omissão legislativa em relação à regulamentação de dispositivo constitucional sobre a matéria.

19/04/2023 16:44
2 anos atrás

Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho

A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

19/04/2023 14:05
2 anos atrás

STF abre exposição sobre povos indígenas

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, também anunciou a tradução da Constituição Federal para língua indígena

19/04/2023 09:10
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)

A sessão tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

19/04/2023 08:53
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