Análise de recurso sobre piso de agentes comunitários de saúde prossegue na próxima semana
Recurso, com repercussão geral reconhecida, discute se o piso se aplica aos agentes estatutários dos estados, do DF e dos municípios.
Decisão sobre ICMS no deslocamento de mercadorias pelo mesmo contribuinte valerá a partir de 2024
A decisão do STF modulou os efeitos de julgamento realizado em 2021.
Plenário confirma parâmetros para julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS
Ficou mantida a suspensão, nas instâncias ordinárias, da remessa de recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a controvérsia.
Presidente do STF elogia esforços de servidores e colaboradores na recuperação do edifício-sede
A ministra Rosa Weber assinará portaria em reconhecimento ao trabalho, iniciado logo após os atos de vandalismo de 8/1.
STF afasta necessidade de lei nacional para fixar percentual de servidores em cargos em comissão
Por unanimidade, o colegiado concluiu que não há omissão legislativa em relação à regulamentação de dispositivo constitucional sobre a matéria.
Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho
A ministra Rosa Weber fez o anúncio na abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serviço da central telefônica do STF para chamadas externas foi restabelecido
STF abre exposição sobre povos indígenas
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, também anunciou a tradução da Constituição Federal para língua indígena
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (19)
A sessão tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
