2 anos atrás

Campanha #DemocraciaInabalada do STF é premiada em Portugal

Decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, retirou o prêmio e o entregou à ministra Rosa Weber.

03/05/2023 16:35
2 anos atrás

Acadêmicos discutem no STF experiência da Assembleia Constituinte de 1823

Seminário “Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823” reuniu especialistas para debater a primeira experiência constitucional brasileira.

03/05/2023 16:30
2 anos atrás

STF nega recurso e mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

Em decisão unânime, Plenário seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou a medida necessária para a garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal.

03/05/2023 14:50
2 anos atrás

Presidente do STF abre seminário sobre bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte

Também participaram da mesa de abertura os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF Gilmar Mendes.

03/05/2023 11:45
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3)

A sessão tem transmissão ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

03/05/2023 10:25
2 anos atrás

STF aceita denúncias contra mais 200 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1

Os acusados responderão por crimes como golpe de estado, associação criminosa e abolição violenta do estado democrático de direito.

03/05/2023 10:00
2 anos atrás

Ministro Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF

Transferência do ministro da Primeira para a Segunda Turma foi autorizada pela presidente da Corte.

02/05/2023 20:25
2 anos atrás

Anulada decisão do CNJ que impôs ao TJ-SP exigência de critérios para designação de juízes auxiliares

Relator da matéria, o ministro Luiz Fux entendeu que a imposição desrespeita a autonomia do TJ.

02/05/2023 19:00
2 anos atrás

STF abre prazo para senador Sérgio Moro oferecer resposta à acusação de calúnia

O procedimento é praxe e o político terá o prazo de 15 dias para se manifestar, se assim desejar.

02/05/2023 18:13
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