2 anos atrás

STF tem maioria para anular indulto ao ex-deputado Daniel Silveira

Seis votos consideram que o ex-presidente Jair Bolsonaro agiu com desvio de finalidade ao conceder o indulto. Julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (10).

04/05/2023 20:21
2 anos atrás

Letalidade policial: discussões sobre instalação de câmeras nas polícias do RJ prosseguem no STF

Em audiência nesta quinta-feira (4), partes, MP e Supremo entendem que a implantação dos equipamentos deve ser fiscalizada de forma permanente.

04/05/2023 20:02
2 anos atrás

STF reconsidera suspensão de julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos federais

O ministro André Mendonça acolheu argumento da Fazenda Nacional sobre possíveis prejuízos da manutenção de sua liminar.

04/05/2023 19:22
2 anos atrás

STF referenda suspensão de regra sobre comércio de ouro

O entendimento é de que a norma que presume a legalidade da origem não é compatível com o dever de proteção ao meio ambiente.

04/05/2023 17:30
2 anos atrás

Foro para julgar ações contra estados e DF limita-se ao respectivo território

A decisão do STF também derrubou a obrigatoriedade de depósitos judiciais e de requisições de pequeno valor (RPVs) somente em bancos públicos.

04/05/2023 15:32
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (4)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

04/05/2023 10:14
2 anos atrás

Presidente do STF vota para anular decreto que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira

Para a relatora, ministra Rosa Weber, o ato do então presidente Jair Bolsonaro não tem interesse público, o que configura desvio de finalidade. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (4).

03/05/2023 20:35
2 anos atrás

STF autoriza buscas em endereços do ex-presidente Bolsonaro e mais 15 e determina seis prisões preventivas

Decisão foi tomada no âmbito de investigação que apura suposta associação criminosa voltada à prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde.

03/05/2023 19:20
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