Motivo é a atualização de banco de dados, entre 15h e 22h

Também foram uniformizadas licenças concedidas a estatutários, comissionados ou temporários

Ministro Flávio Dino também ordenou reforçar a fiscalização das concessionárias, com reajuste de multas para práticas irregulares

Ministro Gilmar Mendes entendeu que o tema é de competência exclusiva da União para legislar

Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de contas a gestores municipais

Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (7) e termina às 23h59 do dia 14/3

Outro destaque é a reportagem especial que relembra duas decisões do Supremo em defesa dos direitos das mulheres

Segundo a Associação Nacional da Advocacia Criminal, juízes não estariam respeitando a regra do Código de Processo Civil que autoriza gravações

Ministro Edson Fachin recebeu advogados, pesquisadores e representantes do estado. Retomada do caso está pautada para 26/3

Plenário rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava evitar a restituição de valores cobrados com base na tributação