STF restabelece direitos políticos de ex-governador do Rio de Janeiro
2ª Turma suspendeu condenação por improbidade administrativa de Luiz Fernando Pezão.
Norma de Alagoas que prevê participação do Legislativo em órgãos do Executivo é inválida, decide STF
Para o Plenário, a mudança na Constituição estadual fere a independência do Poder Executivo local.
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida.
Presidente do Supremo celebra Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28)
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso destaca o relevante trabalho dos servidores do Poder Judiciário para a construção de uma sociedade justa, livre e democrática.
Rádio Justiça: confira um debate sobre direitos de trabalhadoras e trabalhadores domésticos
Nesta segunda-feira (28), o programa Regra do Jogo detalha a carreira de Maguila, um dos maiores boxeadores do Brasil, que morreu aos 66 anos.
Presidente do STF faz visita oficial a autoridades do judiciário da Índia
Ministro Luís Roberto Barroso viajou a convite do presidente da Suprema Corte do país.
Conciliação para ressarcimento por rompimento da barragem em Mariana (MG) é destaque no Supremo na Semana
O Episódio #132 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Estudantes de Santa Branca (SP) recebem o projeto STF na Escola
Ouvidora do STF abordou a relevância da democracia e da Constituição Federal como pilares da sociedade brasileira.
STF acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre medicamento Elevidys
Por decisão do ministro Gilmar Mendes, audiências de conciliação ficam suspensas por 45 dias ou até registro do fármaco pela Anvisa.
STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior
Plenário entendeu que a regra fere o princípio da isonomia tributária.
