STF extingue ações que apontavam omissão de Bolsonaro na compra de vacina contra covid-19
O ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU, levando em conta a política atual de vacinação e a estabilidade do quadro sanitário.
1ª Turma não conhece de habeas corpus em que se pretendia a nulidade do reconhecimento do acusado
Em seu voto, o relator, ministro Barroso, reiterou os obstáculos processuais que o levaram a rejeitar o habeas corpus.
Combate à desinformação e defesa da democracia são temas de seminário no STF
Evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro e é uma parceria do STF com universidades públicas.
STF lança livro sobre bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823
A obra reúne temas discutidos no seminário realizado em maio no Tribunal.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (31)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Livro e documentário “Democracia Inabalada” mostram reconstrução do STF após atos de 8 de janeiro
A presidente da Corte salientou que os ataques não podem ser esquecidos para que não se repitam.
Marco Temporal: para ministro André Mendonça, Constituição previu demarcação conforme cenário de 1988
O julgamento continua nesta quinta-feira (31).
Supremo invalida alteração de regras da Defensoria Pública do Paraná elaborada pelo Executivo
Para a Corte, a iniciativa legislativa é privativa do defensor público-geral do estado.
