STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento.
STF rejeita HC do empresário Thiago Brennand
A decisão do ministro Dias Toffoli diz respeito a ação penal por agressão a uma mulher em uma academia de São Paulo.
STF recebe inscrições para Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia
Evento de dois dias contará com ministros e autoridades sobre o tema em painéis diversificados.
Até o fim do ano, STF concluirá novo sistema de Plenário Virtual mais moderno e acessível
A primeira etapa está sendo utilizada na sessão virtual que termina hoje (1) à noite.
PV questiona norma do TSE sobre descontos do fundo partidário por sanções a diretórios regionais
Na avaliação do partido, dispositivos da resolução ofendem o princípio da autonomia político partidária.
Quadro do jornalista jurídico Luiz Orlando Carneiro é incorporado ao patrimônio do Tribunal
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, participou da colocação da obra no Comitê de Imprensa.
STF terá sessões extraordinárias para julgar ações penais sobre os atos de 8/1
A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, convocou sessões nos dias 13 e 14 pela manhã para julgar os primeiros três réus acusados de participação nos atos antidemocráticos.
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor
Julgamento prosseguirá no dia 20 de setembro.
STF declara validade de dispositivos da Lei de Biossegurança sobre transgênicos
Para a maioria do Plenário, a norma não reduz o patamar de proteção ambiental.
